28/12/2009

SEGUNDA REUNIÃO DO MICROTERRITORIO DAS ONÇAS ACONTECE EM CLIMA DE MUITO OTIMISMO


O Microterritorio das Onças, forum criado para ampliar as açoes de turismo, cultura e meio ambiente da APA das Onças, aconteceu em clima de muito otimismo e expectativa por parte de todos os presentes. Desta feita com um número bem maior de envolvidos, e interessados no desenvolvimento do microterritorio, que a reunião anterior.
Com o objetivo de aprovar a diretoria, confirmar o conteudo da primeira ata e, validar os artigos do Estatuto - uma vez que a constituição do forum será uma ação oficializada perante os órgãos parceiros e diretamente interessados na constituição deste Microterritorio - a reunião ocorreu de forma bastante participativa e focada nos resultados.
Com a presença da Prefeita de Zabelê, secretarios e coordenadores culturais dos municipios envolvidos (Zabelê, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro), ASCUZA, USPAR e APA das ONÇAS/SUDEMA, a reunião serviu para, além da aprovação dos diversos documentos lidos, aprovar também a logomarca e criar os grupos de trabalho em Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Estes, com objetivo de pesquisar, discutir, criar ações, buscar multiplicar ideias e conceitos nestas áreas específicas.
Uma proxima reunião já foi marcada para 27 de janeiro de 2010 e até lá, uma discussão será fomentada na NET para formulação de um documento base, capaz de modular Planos, Programas e Projetos previstos para o desnvolvimento do Microterritorio das Onças.

18/12/2009

AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CARIRI PEDE UM NOVO COMEÇO


Em reunião realizada neste último dia 16 de dezembro, na Fazenda Pai Mateus, onde se encontra o Lajedo do Pai Mateus, foi discutido a necessidade de uma intervenção do Estado na promoção e desenvolvimento de ações sustentáveis para a Area de Proteção Ambiental do Cariri (APA do Cariri) decretado como Unidade de Conservação de Desenvolvimento Sustentável em 2004.
Criado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (2004) a APA não recebeu nenhum incentivo, ou gestão, para ter sua proposta de criação efetivada conforme a Lei Federal (9.985/2000) e Decreto Estadual 25.083 de junho de 2004. Neste caso, cabendo ao Estado, de imediato, desenvolver açoes de inventário dos recursos naturais existentes como fauna, flora, areas de preservação permanente, nascentes e cursos d´água, bem como, todo o potencial histórico cultural, paleontológico e arqueologico existentes no lugar, para com isto, montar e gerenciar o seu Conselho Gestor, buscando uma participação efetiva dos órgãos Públicos (estadual, federal e municipais - Cabaceiras, Boa Vista e São João do Cariri) e privados (com ou sem fins lucrativos) encaminhando projetos e atividades práticas de promoção do turismo, da educação ambiental, do aprendizado e valorização cultural e da relação consciente entre desenvolvimento e preservação.
Neste sentido, a ONG Lajedos, formado por proprietários rurais, comerciantes e pessoas interessadas no desenvolvimento sustentável do lugar, solicitaram da Secretaria de Turismo do Estado, e da SUDEMA, uma ação integradora, dos diversos agentes locais, com a colaboraçãos dos demais órgãos do Estado, para uma efetiva promoção da APA do Cariri, até então só existente no papel.
Ficando de formalizar oficialmente esta solicitação, o presidente da Ong Lajedos e, também, proprietario da Fazenda Pai Mateus, disse ter todo o interesse em fazer valer o que manda a Lei de Criação da APA, para que, no futuro, possa continuar vendo gatos do mato, siriemas, tatus, veados e outros animais da fauna catingueira, passeando soutos por sua propriedade e dos demais que fazem seu entorno e o interior da Area Natural Protegida.

17/12/2009

CARAVANA ECOLÓGICA INICIA NO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA EM ARARUNA

Com um grupo de 35 alunos das 6ªs (sextas) séries da Escola Estadual Maria Geny, localizada no Bairro de Tambia, João Pessoa, a SUDEMA (CEA e CEDA) deram início ao Projeto Caravana Ecológica nas Unidades de Conservação do Estado.
Os alunos foram instruídos, durante o percurso, sobre as condutas conscientes em Unidades de Conservação, atraves de jogos e brincadeiras. Também foram informados sobre as Cidades e Região por onde passavam, a título de informação complementar. Chegando ao Parque Estudual Pedra da Boca, foram conduzidos a "trilha da Santa" com passagem pelo ínicio da "trilha da avenura" um complexo de cavernas encontradas no interior do parque, e que os alunos tiveram o gosto por experimentar um pouquinho.
No início da trilha, parada para verficar o tipo de vegetação que seria encontrada no local, neste caso, todos se postaram diante do "jardim", tendo contacto visual com "faxeiro", "macambira", "agave", "cactos", "algodão" e outras plantas típicas da caatinga nordestina. Na segunda parada, a observação foi direcionada a parte geologica e geomorfologica do PEPB. Neste caso, foram observados a formação dos vales e "buracos" existentes nas rochas do local. Acompanhados de explicação sobre o solo e a sustentação das muitas plantas encontradas no percurso. Em um local conhecido como "escolinha", os estudantes puderam observar a forma como escaladores e rapeleiros fazem suas manobras para subir e descer uma rocha.
Uma casa feita de taipa (varas amarradas e tapada com barro local) fez a demonstração de uma construção típica da região. Em seguida veio a parada para observação de inscriçoes rupestres e merecido descanso por parte dos iniciantes em caminhadas na natureza. Passado o descando foi feita uma pequena intrudção a espeleogia (arte de andar em cavernas) pelos estudantes que sairam deslumbrados com a "pequena" experiencia.
A Pedra do Letreiro, conhecida popularmente como pedra da santa, foi a última parada. Tendo como foco principal, a imangem da santa "Nossa Senhora de Fátima" (vinda de Portugal) e o Santuário em Construção no local. Também o maior painel de inscrições rupestres já catalogado no Estado, pode ser visto por tras da Santa. Infelizmente as "inscriçoes burrestres" (pichações) acompanham o painel.
A caravana Ecológica, em sua primeira fase, ainda está por terminar, uma vez que os alunos vistantes farão trabalhos escolares e mostraram para os colegas na escola. Devendo os resultados serem repassados para a SUDEMA, bem como, a outra ponta do processo que é a capacitação para professores do Municipio de Araruna, levarem seus alunos.

Proxima Caravana vai ao Monumento Natural Vale dos Dinossauros em Sousa






ESCOLA ESTADUAL VISITA PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA INÍCIANDO A CARAVANA ECOLÓGICA

Com um grupo de 35 alunos das 6ªs (sextas) séries da Escola Estadual Maria Geny, localizada no Bairro de Tambia, João Pessoa, a SUDEMA (CEA e CEDA) deram início ao Projeto Caravana Ecológica nas Unidades de Conservação do Estado.
Os alunos foram instruídos, durante o percurso, sobre as condutas conscientes em Unidades de Conservação, atraves de jogos e brincadeiras. Também foram informados sobre as Cidades e Região por onde passavam, a título de informação complementar. Chegando ao Parque Estudual Pedra da Boca, foram conduzidos a "trilha da Santa" com passagem pelo ínicio da "trilha da avenura" um complexo de cavernas encontradas no interior do parque, e que os alunos tiveram o gosto por experimentar um pouquinho.
No início da trilha, parada para verficar o tipo de vegetação que seria encontrada no local, neste caso, todos se postaram diante do "jardim", tendo contacto visual com "faxeiro", "macambira", "agave", "cactos", "algodão" e outras plantas típicas da caatinga nordestina. Na segunda parada, a observação foi direcionada a parte geologica e geomorfologica do PEPB. Neste caso, foram observados a formação dos vales e "buracos" existentes nas rochas do local. Acompanhados de explicação sobre o solo e a sustentação das muitas plantas encontradas no percurso. Em um local conhecido como "escolinha", os estudantes puderam observar a forma como escaladores e rapeleiros fazem suas manobras para subir e descer uma rocha.
Uma casa feita de taipa (varas amarradas e tapada com barro local) fez a demonstração de uma construção típica da região. Em seguida veio a parada para observação de inscriçoes rupestres e merecido descanso por parte dos iniciantes em caminhadas na natureza. Passado o descando foi feita uma pequena intrudção a espeleogia (arte de andar em cavernas) pelos estudantes que sairam deslumbrados com a "pequena" experiencia.
A Pedra do Letreiro, conhecida popularmente como pedra da santa, foi a última parada. Tendo como foco principal, a imangem da santa "Nossa Senhora de Fátima" (vinda de Portugal) e o Santuário em Construção no local. Também o maior painel de inscrições rupestres já catalogado no Estado, pode ser visto por tras da Santa. Infelizmente as "inscriçoes burrestres" (pichações) acompanham o painel.
A caravana Ecológica, em sua primeira fase, ainda está por terminar, uma vez que os alunos vistantes farão trabalhos escolares e mostraram para os colegas na escola. Devendo os resultados serem repassados para a SUDEMA, bem como, a outra ponta do processo que é a capacitação para professores do Municipio de Araruna, levarem seus alunos.
Proxima Caravana vai ao Monumento Natural Vale dos Dinossauros em Sousa

14/12/2009

AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ONÇAS SE UNE AO MICROTERRITÓRIO DAS ONÇAS NO CARIRI PARAIBANO

A Area de Proteção Ambiental das Onças, é uma Unidade de Conservação criada pelo Governo do Estado no ano de 2000, com o objetivo de resguardar um rico patrimonio de fauna e flora típico da caatinga nordestina, incluindo: Onças, Papagaios, Macacos, Veado Campeiro e outros, bem como, vegetação de topos de morro, florestas estacionais residuais, uma diversidade de plantas tipicas desta região.
São 40 mil hectares desta paissagem oficial preservada, que está sendo amplianda agora com a criação do FORUM DO MICROTERRITÓRIO DAS ONÇAS, onde se buscará integrar os municipios vizinhos, em açoes valorativas daquilo que se tem de mais relevante na região. Cultura, Paisagem, Natureza e Turismo.
Reunindo os Municipios de Zabelê, São Sebatião do Umbuzeiro, Camalú e São João do Tigre (sede da APA da Onças), o Forum terá como foco principal a profissionalização de atividades turísticas por um lado, com o intuito de criar alternativas de renda distante das atuais degradadoras da natureza, até então existentes, e por outro, contribuir com a preservação do ambiente que é base para existencia de um povo caririzense.
Para isto esta sendo gestado um projeto de desenvolvimento social e econômico, participativo, que vise a preparação de um produto a ser oferecido aos participantes da Copa do Mundo de 2014, para aqueles que queiram conhecer toda a riqueza cultural e natural da terras das onças.
Neste caso, e entendendo a valor e importancia desta ação, um coletivo recem criado, com representantes dos qautro municipios, agendou para o proximo dia 17 de dezembro de 2009, uma importante reuião de agendamento das açoes necessarias com vistas ao fortalecimento e desenvolvimento do FORUM e suas atividades empreendedoras.
A reunião com presença de representantes das Prefeituras, sociedade civil, SUDEMA, Sec Turismo do Estado, SEBRAE, IHCG, ONGs, UEPB e outros convidados, acontecerá as 09:00 na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro

PROGRAMAÇÂO
09:00 - Credenciamento.
09:30 - Boas Vindas com Representande de Umbuzeiro (se possível o Prefeito).
09:40 - Leitura e Aprovação da Última Ata
09:50 - Leitura e Aprovação do Estatuto do Fórum
10:30 - Exibição de vídeo sobre cultura.
10:40 - Explanação sobre a diversidade Cultural (Romério), Turistica (Rosa) e de Meio Ambiente (Rogério) do Microterritório
11:00 - Formação e Discussão dos GTs de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
13:00 - Almoço.
14:00 - Apresentação dos GTs.
15:30 - Avaliação dos Grupos.
16:00 - Lanche.
16:15 - Exibição de Vídeo Documentário. Video (curtíssimo) Meio Ambiente
16:30 - Definição do Local, Data, Horário e Pauta para a Próxima Reunião.
Seminário sobre os Fazeres e Saberes do Cariri Paraibano a ser realizado em março de 2010.
17:00 - Avisos Gerais.

07/12/2009

TECNICOS DA PETROBRAS PROSSEGUEM COM A ANALISE DE PROJETO PARA O VALE DOS DINOSSAUROS



Dois técnicos da Petrobras estiveram neste último dia 04 no Monumento Natural Vale dos Dinossauros para averiguação das condições fisicas e logísticas de operacionalização do Projeto de Recuperação e Incentivo a Desenvolvimento Social local. Os Técnicos estiveram em Sousa e vistoriaram toda a Unidade de Conservação, discutindo, em seguida, a ordem de priorização das receitas do projeto, bem como, indicação de alterações e complementos de informação constante no mesmo.
O Vale do Dinossauros, enquanto Monumento Natural administrado pela SUDEMA, necessita de um forte investimento para recuperação de toda a sua estrutura física e agregação ao desenvolvimento local, perdido ao longo dos últimos anos. Com este projeto realizado pela SEMARH/SUDEMA pretendendo atender toda esta demanda de necessidades turistica, de proteção, educativa e desenvolvimento econômico da Unidade de Conservação e seu entorno.
Com esta visita, os ténicos alem de satisfeitos com o que presenciaram, ainda puderam perceber o grande patrimônio histórico e cultural não só da localidade de Sousa mas de todo o mundo. Neste caso, tratando-se de um patrimônio mundial.

27/11/2009

MICROTERRITORIO DAS ONÇAS É CRIADO PARA FORTALECER A APA DAS ONÇAS

Com o objetivo de unir preservação ambiental, valorização da cultura local e desenvolvimento turístico sustentável, foi criado o FORUM DO MICROTERRITORIO DAS ONÇAS, nos municipios de Zabelé, São Sebastião do Umbuzeiro, Camaláu e São João do Tigre - dentro do Cariri Paraibano.
Coordenado pelo Secretario de Cultura de Zabelê, municipio sede desta primeira reunião, e Secretariado pelo Assessor Técnico da SUDEMA, os assuntos giraram em torno da identificação do Territorio a partir do nível de preservação ambiental da Caatinga local que é bastante elevada, servindo assim, como abrigo incontestável das últimas especimes de onças pardas encontradas na região.
Nesta primeira reunião foram discutidos temas como: planejamento estratégico para desenvolvimento dos setores turísico, cultural e natural, com vistas a Copa da Confederações (20013) e Copa do Mundo (2014), onde a busca por apresentar um produto já finalizado, do ponto de vistas dos mínimos detalhes, seja a resultado final.
Neste caso, foram vistos a necessidade de preparação dos condutores locais, tendo eles uma adequação ao padrão mundial de condução (linguagem e procedimentos técnicos, conhecimento dos recursos naturais e culturais do lugar, etica e conhecimento dos aspectos e contexto profissional no geral atualizado), também a questão logísitica de apoio ao visitante, acompanhado da criação, desenvolvimento e conhecimento de Reservas Legal, Area de Preservação Permanente, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, bem como das Unidades de COnservação a serem criadas e a ja existente AREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS ONÇAS (com cerca de 40mil hectares e sob a tutela da SUDEMA).
Outros assuntos foram discutidos para sustentabilidade do forum e uma nova reunião já tem data definida, o dia 17 de dezembro. Desta feita, em São Sebastião do Umbuzeiro, as 09:00 na sede da Prefeitura Municipal. Ocasião em que será discutida a formação dos Grupos de Trabalho nos temas Turismo, Cultura e Meio Ambiente, sendo definido o Estatudo e a Governança Participativa.
O Semi-arido nordestino necessita unir desenvolvimento a preservação ambiental, para não correr o risco de num futuro bem proximo vender areia e a lembrança de uma civilização carirzeira que existiu no local.

18/11/2009

REUNIÃO NA CAPITANIA DOS PORTOS PARA DISCUTIR TURISMO NO MUNICIPIO DE CABEDELO

Foi realizado na Capitania dos Portos de João Pessoa, no Varadouro, uma reunião para discutir projeto turístico no Municipio de Cabedelo. Idealizado pela Capitania dos Portos e Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo, a reunião levou para o auditorio representantes da SUDEMA, SEBRAE, COMERCIANTES e CONDUTORES de EMBARCAÇÂO que operam na orla cabedelense.
O representante do SEBRAE, Ronaldo Maia, falou sobre a importancia da Associação para os comerciantes e de como a instituição pode auxiliar neste processo de organização. O Secretario de Meio AMbiente Walber, de Cabedelo, destacou a necessidade de profissionalização e organização do turismo em seu municipio, e a busca por parcerias nesta empreitada. Para Paulo, Capitão da Marinha, o fator importante é a organização das saídas para os barcos que transitam no mar de cabedelo. Ele destacou a questão dos comerciantes serem os principais parceiros nesta luta, uma vez que não há obstaculos postos, porem, os veranistas e proprietários privados de embarcaçoes são sempre os principais causadores de problema. Neste caso, a colocação de pontos fixos de saida para o mar, com cadastro destas embarcaçoes poderia ser uma solução para o caso. Sendo o trabalho com os comerciantes (condutores de catamaras) realizado no modelo dos taxistas, ou seja, com uma ponto fixo.
Para a Gestão da Unidade de COnservação, existe uma necessidade das pessoas se reconhecerem como parte ativa no processo de administração do Parque Estadual, e não somente comerciantes usuários. A área protegida tem um regime especial de uso e comercio, necessitando de todos aqueles frequentes usuarios para dissiminação desta política de proteção.
Com relação as comerciantes e condutores presentes, as falas todas foram em solidariedade aos projetos apresentados e a necessidade de por em pratica o mais imediato possível, uma vez que o Ministerio Público tem cobrado esta organização e pede pelo fechamento de Areia Vermelha, até que as açoes se organizem no local.
COm a aproximação da alta temporada, os comerciantes temem perder suas vendas, caso não exista uma organização imediata no local.
Uma nova reunião do COnselho Gestor está sendo marcada com todos os participantes.

16/11/2009

AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMBABA PREPARA RETORNO DO CONSELHO GESTOR

A Area de Proteção Ambiental de Tambaba, compreendendo parte do Municipio de Conde, Alhandra e Pitimbu, oficializada para não só disciplinar o uso e ocupação da terra, mas para promover a pratica turística sustentável na região, realizou uma reunião no último dia 11 de novembro, na Pousada Maria Bonita, em Tabatinga, contando com a participação do IBAMA, Prefeitura Municipal de Conde, Associação de Moradores de Tabatinga, Sociedade Naturista de Tambaba, Barraqueiros e Comerciantes.
O Objetivo da reunião foi revitalizar o Conselho Consultivo que hora se encontrava com sua atividades vencidas perante a última publicação no Diario Oficial da União. Com uma atuação de 2 anos, previstas em Lei (9.985/2000), o Conselho Gestor tem como meta, trazer para discussão pública, todos os problemas, necessidades e busca por promoção da área delimitada como APA de Tambaba. Neste caso, de forma participativa, a gestão do local deve acontecer atendendo aos anseios da comunidade empresarial, investidores, comerciantes, moradores, gestores e fiscalização das àreas de preservação permanente, que em discursão pública todas as proibiçoes, ou impedimentos, bem como, indicações de melhoria e promoção do lugar são postas e conclamadas em assembleia.
Esta prática é comum nestas Areas de Preservação Permanente/APAs, e visa construir um processo democratico de Gestão Ambiental em locais onde as residencias, comercios e ocupações humanas, devem dividir espaçoes com Áreas de Preservação Permanente/APPs e a beleza cênica que marca estes locais. Sendo o caso das belas praias, falesias coloridas, resquícios de mata atlantica e um fauna riquissima ainda existentes no local.
Uma proxima reunião ficou marcada para oficialização dos novos conselheiros, desta feita, pós publicação no Diario Oficial do Estado. E como pontos de pauta para apresentação ficarão os seguintes indicativos:
PLANO DE MANEJO - entre o já elaborado pela UFPB e o Plano Diretor do Município de Conde;
QUESTÃO DE SEGURANÇA NA APA - estrupos e assaltos tem sido constantes;
AGRESSÃO AMBIENTAL - mesmo autuados empreendimentos continuam/permanecem construição (Caixa de Amortecimento do Mussolo e Residencial Tabatinga foram citados);
EVENTOS DE PROMOÇÃO DO LUGAR - a APA necessita de reconhecimento público;
ASSENTO NO PROJETO ORLA - A APA deveria estar com participação no Projeto Orla Municipal;
OUTRAS PAUTAS TRAZIDAS PELOS CONSELHEIRSOS;

11/11/2009

ENCONTRO DE GESTORES DE UCs DO ESTADO DA PARAIBA FOI REALIZADO NO AUDITORIO DA MATA DO BURAQUINHO

A Associação Mata Atlantica do Nordeste, uma ONG sediada em Pernanbuco, tem feito grandes esforços para criar uma rede de gestores de unidades de conservação no nordeste, onde a Mata Atlantica tem influencia direta.
Na Paraiba a Ong promoveu, em conjunto com SUDEMA, ICMBio, IBAMA, Sindicato das empresas produtoras de alcool, Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura e Participantes de conselhos gestores de UCs, um encontro no Auditorio do IBAMA, na Mata do Buraquinho, com cerca de 20 pessoas.
Público pequeno, diante da quantidade e relevancia de Unidades de COnservação existentes no Estado, porem, bastante participativo nas dicussões realizadas sobre os temas: Necessidades de integraçoes de ação para manutenção e valorização dos resquícios de Mata Atlantica ainda existentes no Nordeste; Reserva de Biosfera da Mata Atlantica; Corredores e Moisaicos na Mata Atlantica Paraibana; Direito Ambiental para as Unidades de Conservação; Açoes das empresas açucareiras para preservação da Mata Atlantica, Espécies Invasoras e outros temas relevantes para o trabalho diário nas UCs estadual.
O Evento foi o primeiro de uma série outros que aconteceram com o intuito de reunir, em uma grande rede (virtual e presencial) todos aqueles envolvidos com a administração de uma Unidade de Conservação no Estado da Paraiba, seja ela Federal, Estadual ou Municipal, diretamente ligada a Mata Atlantica.

30/10/2009

ENCONTRO DE GESTORES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO VAI ACONTECER NO DIA 10 DE NOVEMBRO


As Unidades de Conservação do Estado da Paraiba estarão discutindo, se capacitando e trocando experiencias neste proximo dia 10 de novembro, no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, localizado na Av. Pedro II, durante todo o dia.

O Evento, sob a orientação da Associação Mata Atlantica do Nordeste/AMANE, será o "ponta pé" incial para criação da Rede de Gestores no Estado. Reunindo todos aqueles que se interessam pela temática, e participam das ações de pesquisa, atividades de lazer, comercio e serviços nestas áreas protegidas.

A Lei que regulamenta estas áreas (9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC) declara, e conclama, a necessidade de envolvimento das comunidades do entorno, pesquisadores, usuarios direto e indiretos, bem como instituiçoes publicas cujo foco de atuação diz respeito ao trabalho nestas UCs, como os órgãos fiscalizadores dos recursos naturais, por exemplo.

Este evento vem reunir todos estes atores e pessoas interessadas em conhecer a tematica, com intuito de informar, capacitar e tornar conhecidos todos estes envolvidos, criando uma grande rede de comunicação e busca comum pela preservação destas Unidades de Conservação enquanto bem de valor inestimável para toda a sociedade.

Neste sentido, Gestores oficiais (indicados pelos órgãos publicos para gerenciarem estas UCs) esperam a participação dos Gestores voluntario (todos aqueles que buscam participar e colaborar com a gestao destas áreas), esperam

PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA RECEBE CARAVANA ECOLÓGICA

o Governador do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuiçoes legais, sancionou Lei intitulada "VAMOS CUIDAR DO QUE É NOSSO", prevendo uma atenção especial de todos os setores públicos, principalmente das Escolas, para que conheçam, valorizem e passem a utilizar as Unidades de Conservação e áreas naturais protegidas de todo o Estado, de forma responsável.
Na Paraiba, são 16 Unidades de Conservação e uma quantidade considerável de áreas protegidas (APPs), muitas utilizadas turisticamente, outras para pesquisa e outras para moradia com sustentabilidade a apartir da inclusão da natureza como parte do grande condomínio (APAs).
Neste cenário de beleza, natureza preservada (ou com necessidade extremada de preservação) e área para lazer ao natural, as Unidades de Conservação acabam prestando uma infinidade de serviços ambientais a sociedade. Regulando os efeitos do clima, resguardando água potável em nascentes, cachoeiras, cursos d´água, mantendo vivo um patrimônio genético com capacidade para uso na farmacologia, bem como campo de estudo para Universitarios e pesquisadores institucionalizados. Realizando o sequestro de carbono e alimentando o ar puro, principalmente nos grandes centros, as Unidades de Conservação oferecem para os alunos das mais variadas etapas de escolaridade, um campo aberto de assuntos referentes a biologia, ciencias, geografia, historia, letras, matematica, e outros ligados ao mundo natural e histórico-cultural por suas razoes de abrigo primitivo para índios e animais pre-históricos.
Por esta razão, e como interessada em fazer valer uma Lei tão importante, e que não pode ficar só no papel, a Coordenadoria de Educação Ambiental em Conjunto com a Coordenadoria de Estudos Ambientais desta superintendencia, resolveram abraçar a causa e criar a CARAVANA ECOLOGICA. Com total apoio da Diretoria Técnica e da Superintendencia do órgão ambiental SUDEMA, as Unidades de Conservação servirão de palco para envolvimento da população escolar paraibana, principalmente aqueles no entorno das UCs, onde serão motivadas a valorização, utilização sadia, campo de estudos e identidade local.
Neste caso, o Parque Estadual Pedra da Boca, um importante sítio geológico, arqueologico, florestal (vegetação de topo de morro), animal (ainda resitem espécie raras da caatinga), e turistico (recebe um número grande de visitantes estrangeiros), dá inicio a caravana Ecológica e abre uma serie de outras Cavaravanas que serão realizadas ao longo dos meses e do Estado.
Para esta carvana já foram realizadas REUNIÕES no Municipio de Araruna com Vereadores, Prefeitura, Professores, e agentes formadores de opinião local, bem como, com a Escola Maria Geni no Bairro de Tambia em João Pessoa. Esta escola, sairá da Capital, para visitar o Parque Estadual em Araruna, encontrando-se com escolas local na área em questão.
Integrar, valorizar, participar e principalmente, conhecer nossas riquezas e patrimônio ambiental será a grande questão desta caravana.

19/10/2009

DA TEORIA A PRATICA DE UMA GESTAO PARTICIPATIVA EM UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL


Fotos: reunião com comunidade local; premio melhores praticas ambientais no NE e Presidente Sebrae Nacional em vista ao Projeto

Uma Unidade de Conservação (UC) é uma área protegida para salvaguardar um patrimônio coletivo, seja ele natural ou histórico cultural. De quem e para quê é uma pergunta que nunca se cala quando a motivação é a restrição do “ir e vir” público, pela necessidade um grupo humano ter preservado, para contemplação, melhoria dos efeitos climáticos, pesquisa, etc, sobre outro grupo igualmente humano, com intenções depredadoras pela necessidade de subsistência, lazer ou, uso daquilo que lhe pertence pura e simplesmente (propriedade privada). As unidades de conservação, no geral, se dividem em “de proteção integral”, ou quando não se permite fixar moradia em seu interior, por nenhuma hipótese. E “de desenvolvimento sustentável”, ou quando a moradia é permitida, porém, a partir de uma política de proteção do mínimo possível. Neste caso, do mínimo necessário para a manutenção de um patrimônio que motivou sua criação. O envolvimento de pessoas outras, alheias aos órgãos responsáveis legalmente por sua criação, não é tarefa das mais fáceis. Mesmo porque, é muito recente o clamor público pela necessidade de preservação da natureza. Outrora, tão somente os ambientalistas radicais (bichos-grilo de outrora) eram os defensores solitários da proteção integral de espaços naturais. Hoje, junto a estes ambientalistas (não mais tão radicais como outrora), aliam-se fiscalizadores e profissionais “gestores ambientais” de órgãos públicos e ongs, unindo forças e saindo à luta para proteger uma natureza que eles entendem necessários para sobrevivência humana de absolutamente todos na terra.
Porém moradores de muitas destas áreas, usuários históricos ou compradores de lotes para veraneio (no caso de áreas praieiras ou condomínios rurais), ainda relutam para cederem suas áreas em nome de uma preservação/conservação mundial, que vai de encontro ao seu beneficio pessoal. A tarefa de uma área protegida transformada em Unidade de Conservação, não é tão somente a preservação, ou uso sustentável. É o uso destas áreas como espaços alternativos de educação ambiental, cidadania participativa e, principalmente, multiplicadores do ideal ambientalista, ou do anti-consumista desenfreado de produtos ligados diretamente a degradação inconsciente da natureza. A Lei Federal 9.985/2000 e seu Decreto regulamentador 4.340/2002 definem o compartilhamento na gestão destas áreas pelo órgão gestor/criador, com a sociedade civil organizada e outros órgãos públicos de interesse no lugar. Para efetivação deste ponto da Lei, ou da criação de uma gestão participativa, cabe ao órgão gestor, em primeiro plano, e ao gestor por ele encarregado, em segundo plano, entender e assumir sua responsabilidade de não só responder pela proteção, mas pelo compromisso de dialogar permanentemente com a sociedade direta e indiretamente interessada, em busca de uma opinião formada em favor do bom senso na utilização de recursos naturais de uso e interesse coletivo de forma privada, ou direcionada para poucos.
Ao assumir esta política de por a Lei em pratica, o que não é comum no País do jeitinho, ou das – tão somente - partes da Lei que lhes beneficia, o Gestor da Unidade de Conservação acaba incorporando um processo que ainda não tem método e nem resultados positivos suficientemente capazes de orientar sua administração. Buscando o máximo de eficiência e o mínimo de perda nos resultados alcançados, o Gestor, chamado de Chefe (sem tribo e sem documento, pela não regulamentação da profissão), acaba sempre, sendo um desbravador solitário e solidário com uma causa que muitos discursam apoio, porém esquecem-se de praticar. Com outros apoiando em demasia, enquanto o “orçamento financeiro” puder lhe apoiar. Nesta responsabilidade compartilhada pelo Artigo 225 da Constituição Federal/CF, e pela Lei 9.985 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC, cabe ao Gestor da UC, ser o fomentador das ações ambientais, e do compartilhamento com os demais setores. Não esquecendo a “rebordosa” daqueles que se sentem invadidos em sua privacidade, ou espaço de uso cotidiano, pela criação da Unidade de Conservação. No dizer de Diegues, sociólogo da USP, “meu quintal virou parque”, título de um livro. Entre os anos de 2003 a 2006, tivemos a experiência de Gerenciar uma Unidade de Conservação, com o objetivo de produzir informações sobre esta pratica, para a confecção de uma dissertação de mestrado. Na oportunidade, trabalhando como VOLUNTÀRIO , fora iniciada a gestão em uma UC com aproximadamente 3 (três) anos de criação e até então, sem gestor. Este ambiente já freqüentado por aventureiros e esportistas de aventura, bem como, romeiros, foi transformado em Área Protegida, a pedido dos freqüentadores escaladores e turistas de aventura. Os mesmos solicitaram do Prefeito Municipal (praticante de esportes de aventura na época) cujo tio era Governador do Estado, na época, a transformação do lugar em um Parque Estadual. Após estudos e conversas com a comunidade, o local “virou parque”. Como praticante de esportes de aventura e pesquisador com um projeto de Mestrado na área, passamos a condição de Chefe da UC, de forma voluntária para, a partir do fomento de atividades relativas a gestão, poder estudar o envolvimento e os resultados obtidos daqueles que demonstravam interesse na gestão do lugar, com alguns até já agindo de forma isolada. Neste caso, destaca-se em linhas gerais, a montagem de um ESPAÇO DE DIALOGO PERMANTE com cursos, feiras, e eventos de capacitação e fomento para os moradores do entorno e freqüentadores assíduos, reuniões do Conselho Gestor e visitas as comunidades do entorno. Apoiados financeiramente pela SUDEMA, em transportes e diárias de voluntario, SEBRAE patrocinando cursos e camisetas, e tirando do próprio bolso (pela condição de Chefe voluntário obrigado a produzir para ter um resultado na pesquisa de mestrado), acabamos empreendendo uma série de atividades previstas em Lei (9.985/2000). Com outras não tão previstas assim, porém necessárias para avaliarmos a intenção e a necessidade de envolvimento público na gestão de uma UC, bem como, o significado e a efetivação do seu resultado. Assim foram empreendidas uma seqüência de ações abaixo relatados: 1. Reunião com moradores do interior (pela condição de criação e não gestão, ainda moravam pessoas dentro) e do entorno imediato; 2. Reunião e Trabalho de Diagnóstico com usuários assíduos (escaladores, rapeleiros e montanhistas); 3. Reunião para montagem do Conselho Gestor; 4. 10 (dez) reuniões do Conselho Gestor composto por: SEBRAE, Prefeitura de Araruna, Campo de Santana, Passa e Fica-RN, Universidade UNIPE, Policia Florestal, Grupos de Aventura, Igreja de Araruna (pelo santuário no local). Outros grupos e instituições foram convidados, porem não aceitaram participar pela condição de transporte e diárias não existir; 5. Plano de Ação Emergencial foi montado em dois dias de reunião intensivo; 6. Curso com os voluntários (freqüentadores assíduos e moradores do entorno) de: Conduta consciente em Unidades de Conservação, Turismo em Unidade de Conservação, Manutenção e recuperação de Trilhas; Interpretação de Trilhas; Socorros de Urgência; Técnicas de Resgate Vertical; Fiscalização Voluntaria; 7. Semana do Meio Ambiente e apoio ao dia das crianças realizado pela APE; 8. Acompanhamento e apoio a Pesquisa de fauna e flora;2 (duas) feiras: “Feira, Fuxico e Aventura”;
Neste sentido, e enquanto conclusão de pesquisa e solução de continuidade para a pratica da gestão ficou a necessidade de uma educação pública voltada para a participação naquilo que se convenciona juridicamente chamar de direito difuso (bem que interessa a todos) validando o referendo da Constituição Federal no seu art. 225, dizendo que é dever de todos cuidar da natureza e participar em sua gestão. Tirando dos poderes públicos a exclusividade sobre a identificação, vistoria e ação das degradações e abandonos ambientais existentes. Cabendo ao poder público, e ao terceiro setor, enquanto entidade da sociedade interessada em fazer a defesa da coletividade, fomentar este pensamento participativo no grande público.
Só dotando a sociedade, no geral, de ferramentas e conceitos relativos a participação popular nas ações difusas é que não só teremos a validaçao de nossa COnstituição Federal (1998) ná pratica, mas também a Gestão Participativa em nossas Unidades de COnservação (9.985/2000) de forma plena.

Fotos de Algumas das reuniões do conselho e de cursos para usuários e voluntarios
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13/10/2009

AÇOES CONJUNTAS PARA O PROJETO PRAIA LIMPA E GESTÃO DE AREIA VERMELHA NO VERÃO FORAM DISCUTIDAS

Em reunião realizada na sala da Diretora Técnica da SUDEMA, técnicos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, Cordenação de Estudos Ambientais e Cordenação de Educação Ambiental da SUDEMA, bem como, Capitania dos Portos e Cia PM Forestal, discutiram açoes conjuntas para amenizar os efeitos degradares da visitação turistica no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. As ações, vistas por todos, ficou em torno da necessidade de criar um regulamento interno para uso da área. Neste caso, após idealizado por este pequeno grupo, o mesmo deverá ser discutido e aprovado pelo conselho gestor, para então, ganhar publicização. Este documento das ações e das necessidades de conduta dos visitantes, deverá ser divulgado principalmente junto as escolas, guias e taxistas, complementando uma série de palestras e capacitações, para que os mesmos possam servir como agentes multiplicadores da necessidade de preservação do lugar. Criar uma consciencia ambientalmente sadia para os visitantes de Areia Vermelha é mais que uma necessidade no momento, é uma busca por fazer com que todos entendam o real objetivo do lugar.
Este ciclo de atividades deve passar por educação ambiental em ambientes recifais, pesquisa, lazer e contemplação da natureza, visando a busca por um uso do lugar a partir dos sons, colorido dos animais marinhos e vegetação e a morna e transparente agua do oceano atlantico. Longe, neste caso, das bebedeiras, "farofadas" e barulheira de motores e sons mecanicos produzidos pelos atuais frequentadores da ilha.
Neste caso, criar uma conduta voluntaria de visitação "de mínimo impacto" é uma ação que passa por todos aqueles responsaveis pela fiscalização dos recursos naturais enquanto direito difuso (direito de todos). Principalmente pelo órgão gestor da Unidade de Conservação que está elaborando um plano de uso interno do Parque Estadual Marinho, para apresentar ao Conselho Gestor e a comunidade, antes de sua efetiva aprovação e pratica.

06/10/2009

TÉCNICOS DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO VERÃO PARA AREIA VERMELHA

Em reunião realizada na sala da Diretora Técnica da SUDEMA, ténicos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, CEA e CEDA/SUDEMA, Capitania dos Portos e Cia PM Forestal, discutiram açoes conjuntas para amenizar os efeitos degradares da visitação turistica no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
As ações vistas por todos foi em torno das necessidades de criar um regulamento de uso interno da área, publicizar as ações e as necessidades de conduta dos visitantes, bem como, junto as escolas, guias e taxistas, realizar uma série de palestras e capacitações, para que os mesmos possam servir como agentes multiplicadores da necessidade de preservação do lugar.
Criar uma consciencia ambientalmente sadia para os visitantes de Areia Vermelha é mais que uma necessidade, é uma busca por fazer com que todos entendam o real objetivo do lugar. Este passa pela educação ambiental em ambientes recifais, pesquisa, lazer e contemplação da natureza, com seus sons, colorido dos animais marinhos e vegetação e a morna e transparente agua do oceano atlantico. Longe, neste caso, das bebedeiras, "farofadas" e barulheira de motores e sons mecanicos produzidos pelos atuais frequentadores da ilha.
Neste caso, criar uma conduta voluntaria de visitação "de mínimo impacto" é uma ação que passa por todos aqueles responsaveis pela fiscalização dos recursos naturais enquanto direito difuso (direito de todos). e principalmente pelo órgão gestor da Unidade de Conservação que está elaborando um plano de uso interno do Parque para apresentar ao COnselho Gestor e, após, discutir com a comunidade para, assim, ser publicado e utilizado por todos.

01/10/2009

PARQUE ESTADUAL MARINHO DE AREIA VERMELHA ASSINA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA BARRAQUEIROS

O Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, enquanto Unidade de Conservação localizado em um banco de areia que surge em "mare baixa", teve um Termo de Ajustamento de Conduta assinado neste dia 30 de setembro de 2009, na Promotoria Publica de Cabedelo.
O referido documento se justificou pela forma indiscriminada dos corais, fauna e flora marinha, e pela necessidade de regulação dos comerciantes frente a preservação do local. Neste caso, coberá aos comerciantes, a partir de então, terem seu comercio de forma flutuante. Não mais, estacionando em cima do fragil ecossistema local.
Esta medida, discutida no Conselho Gestor da Unidade de COnservação, teve seu fechamento, no MPE, para que o cumprimento passe a não só ser validado, mas também, tenha um prazo de adequação para todos. No caso, quatro meses a contar da data de assinatura do TAC.

28/09/2009

REUNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO PARQUE ESTADUAL DO XEM-XEM SEM MUITOS AVANÇOS

Contando com praticamente o mesmo público das reuniões anterios, a reunião para fechamento do Plano de Ação Emeregencial do Parque Estadual Mata do Xem-Xem, em Bayeux-PB aconteceu com a apresentação de projetos efetivos para serem postos em pratica de imediato no local.
Os participantes, SPM-NE, Caritas, Fundação Dom Helder, Juristas Populares de Bayeux, Fundação Margarida Alves, Vereador e outros pesquisadores, estiveram presentes e propondo açoes de envolvimento da comunidade, envolvimento de pesquisadores e utilização da área como meio de lazer e aprendizado sadio para as comunidades que se encontram no entorno.
Na ocasião foram propostas SEMINARIO, FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS COMUNITÁRIOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇEOS NO ESPAÇO ECOLOGICO DA RADIO, CAMPANHA NAS ESCOLAS, ARTICULAÇÃO COM OS PODERES PÚBLICOS JUDICIAIS, LEVANTAMENTO FLORÍSTICO, PRODUÇÃO DE MUDAS, VIVEIRO ESCOLA, FEIRA e FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR.
A reunião não foi mais proveitosa, pela ausencia de parceiros importantes como a PB-Gás (com duto passando no local), INFRAERO (com pisto na zona de amortecimento da UC), Prouradoria Pública, Policia Florestal e Prefeitura Municipal. Todos atores importantes para a efetivação das açoes pelo suporte lógistico e financeiro necessario na execução.
Uma nova reunião ficou agendada com a promotoria pública, para que a mesma possa solucionar a problemática de junção de todos.
O interesse na construção coletiva e no resultado positivo das ações já planejada, move os atores até entáo presentes, para uma continuidade e persistencia naquilo que fora vislumbrado como solução para o local.
Assim, espera-se que dentre em breve possamos ter não só o plano de ação emergencial concluido, mas suas açoes em andamento.

25/09/2009

ACONTECEU O ENCONTRO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Com o tema CONSERVAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO aconteceu, entre os dias 21 a 24, o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, dentro das dependencias da Faculdade Positivo, em Curitiba - Estado do Parana.
Contando com palestrantes brasileiros e extrangeiros de renome na atualidade das questões de pesquisa e políticas ambientais. Durante o evento, as dicussões foram direcionadas para as causas e consequencias do AQUECIMENTO GLOBAL, e a importancia das UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e ÁREAS PROTEGIDAS na mitigação dos seus efeitos.
Em um contexto geral, os palestrantes se diviram em duas bases de contextualização: Uma técnica acadêmicas, apontando as necessidades de preservação dos ecossistemas vitais para o equilibrio de ambientes e biomas, bem como a preservação da diversidade biológica. Neste caso, as Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, tem um papel de destaque importante neste cenário. Para aqueles cuja linha de pensamento partia do técnico para o político, relacionando as questões de degradação atual da natureza ao não pagamento pelos serviços ambientais prestados nas áreas onde a mesma é, ou está sendo, preservada. A política de preservação, para estes analistas do assunto, deve passar por uma compensação financeira, para aqueles que buscam cumprir cumprir a Lei. Os expositores, foram unanimes em dizer que não se tratava de premiar alguem por estar fazendo sua obrigação, e sim, criar um efeito motivador para quem, com sua ação estaria beneficiando uma grande quantidade de pessoas. Muitas, inclusive não tendo nem um pequeno ramo de campim em sua casa para preservar. Os agricultores e proprietarios rurais, neste caso, estariam abrindo mão de uma pedaço de sua propriedade, que lhe geraria lucro, para preservar em prol, ou em nome, daqueles que moram longe do campo e nada pagam por este serviço ambiental que ele oferece com sua preservação.
Assim sendo, as Unidades de Consevação, a partir deste VI Encontro de Unidades de Conservação, assume um papel de desenvolver estratégias locais, mostrando a população seus serviços prestados, em termos de guardião da beleza cênicas natural capaz de atrair visitaçao, preservação de biomassa, fauna, flora e recursos hidricos, bem como, minimização dos impactos do clima e sequestro de carbono. Necessitando, no caso, de contabilizar estes benefcios, em termos econômicos, para assim bem demonstrar seu valor, em um mundo capitalista, buscando investimentos, públicos e institucionais a partir desta valoração e valorização.

21/09/2009

ENCONTRO NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INICIA

O VI encontro brasileiro de unidades de conservação, promovida pela fundação o boticario, com apoio de outras entidades, dentre elas o ministerio do meio ambiente, teve inicio neste dia 20 e findará no proximo dia 24. O encontro que reune mais de 2.000 (duas mil) pessoas esta acontecendo na Expo-Unimede em Curitiba. e a paraiba esta marcando presença.breve novas imformaçoes.

19/09/2009

DUAS REUNIÕES ACONTECERAM NO ULTIMO DIA 15 E 16 NA APA DAS ONÇAS

Duas reuniões foram realizadas na APA das Onças, em Sao Joao do Tigre, no último dia 15 e 16 de setembro. Com o objetivo de estabelecer calendario de açoes visando o evento de valorizaçao da cultura e meio ambiente local.
Neste caso, ficou estabelecido em reuniao com articuladores da cultura local, que sera feito um evento no final de novembro reunindo literatura de cordel, cantadores, dançarinos e artesao. Reunindo tambem, as pegas de boi, laço de bode e missa do vaqueiro com aboiadores. COlocando a disposiçao dos participantes, uma trilha do cangaço e uma trilha ecologica por dentro de um dos recantos mais preservados do estado da paraiba.
Em segunda reuniao, foram reunidos o Sebrae, Camara de Vereadores e Sudema afim de discutirem participaçao do municipio em evento intitulado Encontro dos Povos do Kariri. Neste evento, serao destaques, nao so as manisfestaçoes artistico, culturais e economicas local, mais a necessidade de preservacao da base ambiental sustentadora do Povo Karirisense. Este evento sera em novembro na cidade de sao joao do cariri.

08/09/2009

REUNIÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARQUE ESTADUAL DO XEM-XEM FICOU EM DUAS ETAPAS


O Plano de Ação Emergencial para o Parque Estadual Mata do Xem-Xem, teve inicio nesta tarde do dia 04 de setembro, acordado anteriormente, porem com um número reduzido de participantes. A ausência dos setores representativos da sociedade de maior poder político para realizar ações maiores em prol da UC não compareceram.
Apesar da ausência destes poderes maiores, os presentes realizaram a primeira fase apontando os problemas que vem ocorrendo na Área Protegida e todo o seu potencial para desenvolvimento de atividades ligadas a preservação, geração de emprego e renda, educação ambiental e lazer da comunidade que carece de um ambiente para recreação sadia.
Contando com a presença de representantes da Associação de Juristas Populares de Bayeux, Fundação Caritas, Fundação Dom Helder Câmara, Pastoral Social, Fundação Margarida Alves, e moradores do entorno, foram discutidos temas de relevante interesse social e ambiental. Apontando, logo em seguida, a necessidade de uma nova tentativa para convocar os poderes públicos e civil, ausentes na reunião, porem com grande relevância na execução do projeto em tela.
O Plano de Ação Emergencial se constitui como um documento pactuador de ações compartilhada por todos aqueles que têm interesses diretos e indiretos na preservação das Unidades de Conservação. Construído de forma participativa, ele prescreve atividades e ações de proteção enquanto o Plano de Manejo (documento fundamental para a gestão da UC) não se conclui.
Assim sendo, e demonstrando um grau de interesse e de politização bastante forte, o grupo sentiu-se obrigado a marcar um novo encontro, com a presença de poderes maiores como Curadoria do Meio Ambiente local, Exercito situado no entorno, INFRAERO com pista na zona de amortecimento da UC, PBGas com canalização no interior do PARES, Câmara de Vereadores, Prefeitura, entre outros, convidados para este primeiro momento, porem ausentes nas discussões que se findaram.

02/09/2009

RENOVANDO AS ESPERANÇAS DOS GESTORES DE UC`S DO ESTADO


Foi em ritmo de "terapia de grupo" que a AMANE (associação para proteção da mata atlantica do nordeste), sediada no Recife-PE realizou uma reunião com todos os gestores de Unidade de Conservação da Paraiba.
A AMANE tem buscado reunir os gestores das UC´s e todos aqueles que buscam contribuir com sua manutenção, visando sua capacitação e continua comunicação. Esta última, sendo necessaria para uma permanente ligação entre os gestores de cada Estado, uma vez que não existem forum, ou reuniões deste tipo, e da Região nordeste como um todo, onde o modelo, ou a falta dele, se repete.
Na reunião, alem de ouvirem a socialização dos problemas e das necessidades de cada gestor em suas respectivas Unidades, puderam coletar informaçoes sobre os temas a serem discutidos em um provável encontro que marcado para o mês de novembro próximo.
Reunindo gestores de UCs e areas públicas protegidas (Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Jardim BOtânico) das esferas federal, estadual e municipal, o encontro serviu para renovar as esperanças dos gestores, quando se aponta no final, a necessidade e a possível efetivação de uma união entre os mesmos para, somados, buscarem soluções conjuntas e satisfatorias em torno do ideal da conservação/preservação de uma natureza que necessita desta união.
Neste sentido, aqueles que trabalhando como gestores, conselheiros, voluntários, pesquisadores e até meros usuários (possíveis envolvidos no futuro), podem aguardar este grande encontro.

OBS.: A reunião se deu em um lugar improvisado, como improvisado é nossa vida de Gestor de Unidade de Conservação. O importante foi a lição "no final, com boa vontade, algo de bom sempre acontece." Bons Ventos para a AMANE em sua empreitada e jornada nas estradas do Nordeste e para todos os nossos destemidos e desbravadores gestores.

31/08/2009

DIA 04 DE SETEMBRO ACONTECE A REUNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PAE PARQUE ESTADUAL MATA DO XEM-XEM

Será dia 04 de Setembro de 2009, nas dependencias do DOM HELDER, a reunião para construção do Plano de Ação Emergencial Parque Estadual Mata do Xem-Xem.
A Reunião pretende contar com as presenças do MINISTERIO PÚBLICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PBGgás, SUDEMA, VEREADORES, JURISTAS POPULARES, INFRAERO, ESCOLAS DO ENTORNO e outros interessados.

O Plano de Ação Emergencial é algo previsto por Lei Federal (9.985/2000) e reza a pactuação de atividades mínimas enquanto o Plano de Manejo (documento que demonstra todo os atributos do Parque Estadual) nao saí em definitivo. O Plano de Manejo do lugar está em processo de elaboração e até seu termino, todos poderão contribuir pactuadamente.

24/08/2009

PARQUE ESTADUAL DO JACARAPÉ EM PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO


O Parque Estadual do Jacarapé, situado entre as praias do Sol e da Penha (norte e sul), Oceano e Rodovia Costa do Sol (Leste e Oeste), na grande João Pessoa, tem mais de 80 residencias completamente irregulares no seu interior.
A área foi decretada como Unidade de Conservação de Proteção Integral, no ano de 2002, não permitindo qualquer tipo de ocupação resdencial humana dentro dos seus limites. Mesmo anterior a criação da Unidade de Conservação, o lugar já pertencia ao Patrimônio da União, por ser área de marinha. Neste caso, todas as residencias nela localizadas, estão em terrenos sob a influencia de maré. Por tanto, em Área Protegida independente, da criação do Parque Estadual.
Apesar de autuações do IBAMA e da SUDEMA, multando e embargando obras, os residentes/invasores, contam com serviços públicos de agua, energia, telefonia, asfaltamento e até ônibus na porta.
Uma Ação Judicial, empetrada pela Procuradoria Geral da Republica, provacado pelos moradores/invasores do local vem, não só protelando sua saída, mas impedindo o pagamento das multas já arbitradas - por mais de uma vez - a todos os ocupantes irregulares do lugar.
Sem parar com seus trabalhos e, na atualidade das discussões, a SUDEMA, agora em parceria com a GRPU, vem procurando identificar os verdadeiros pescadores, ou residentes tradicionais, como diz a Lei (9.985/2000). O que não é tarefa facil, uma vez que a maioria deles, mesmo tendo outros empregos (Professores federais, Advogados, Policiais Militares de patente, Egenheiros, etc) alegam terem a carteira de pescador expedida pela Associação de Pescadores do local. Como chegar ao nome dos verdadeiros pescadores, é uma questão que se encontra pendente, porem em andamento.
Enquanto estas soluções não chegam, as residencias continuam sendo vendidas e revendidas, ampliadas e reformadas, com valores superiores até a 80.000 mil reais (é muito pescado artesanal) na calada da noite e nas entre visitas do órgão ambiental.
Se lembrar-mos que cada um já carrega consigo duas multas sucessivas, e sumariamente embargadas pela justiça, com sua retirada protelada pela mesma até que a ação se dê por encerrada, não se tem muito o que fazer no local a não ser esperar... e torcer para que sobre algo a ser preservado depois do veredito final.

21/08/2009

O SERVIÇO VOLUNTARIO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA


O Serviço voluntario foi criado no mundo para oferecer oportunidade de ajuda, e aprendizado, aqueles que tiverem o interesse pessoal, e expontaneo, em contribuir para o desenvolvimento de uma ação que pública, poderia ser melhor apreveitada se houvesse um engajamento popular na defesa da causa. Neste caso, numa melhor linguagem "a população arregalçando as mangas" e contribuindo para um melhor desempenho de dada tarefa conferida ao poder público.
No mundo inteiro o serviço voluntario tem crescido, e tem oferecido oportunidade para muitos adquirirem experiencia como primeiro emprego, auxiliando profissionais na execução de tarefas.
No Brasil, pais em desenvolvimento, e com uma grande necessidade na geração de emprego e renda, o voluntariado surge com uma celeuma. Porque contibuir de forma voluntaria, e não ser contratado oficialmente para exercer tal função? Porque devo contribuir "de graça" com as açoes obrigatórias do Governo?
Mesmo com estas perguntas sem respostas até hoje, o serviço voluntario cresce e se desenvolve, a cada dia. A Lei 9.608/1998, determina o que seja e como deve agir um voluntario. No caso das Unidades de Conservação, o Decreto nº 4.519 de 13 de dezembro de 2002 vai dispor sobre o serviço de voluntários nas UCs, determinando sua funcionalidade e operacionalidade. Neste caso, salvaguardando o voluntário de riscos administrativos, penais, econômicos-financeiros, trabalhistas e tudo o mais que poderia vir a descaracterizar, ou desvirtuar, o serviço tão bem intencionado e encaminhado por seus idealizadores e interessados de um modo geral.
Na Paraiba, entre os anos de 2003 a início de 2009, o órgão ambiental do estado resolveu ocupar os cargos de chefia de unidades de conservação, com voluntários, oportunizando por uma parte, um grande exercicio de aprendizado aqueles que se sujeitaram a tal regime. Estes puderam por em pratica, projetos e interesses contributivos, em via dupla, de ganhos ambientais imensuráveis do ponto de vista numérico. De outra parte, a dependencia criada pela Unindade de Conservação, deste trabalho de chefia voluntario e, da parte do gestor voluntario, de um ressarcimento permanente e fechado em números (salario disfarçado), acabava deixando uma imenso buraco, na gestao do lugar e nos bolsos dos voluntarios, quando do bloqueio momentaneo destas "diárias" (na Lei 9.608/1998, chamada de ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas no desempenho das atividades de voluntário).
A nova gestão tecnica administrativa do órgão ambiental estadual, vendo a distorção entre a Lei e pratica da Lei do voluntariado, resolveu por fim a esta pratica inrregular para ambos os lados (Orgão e Voluntario) e estudar uma nova forma de dotar as UCs de Chefia. Não sendo novidade para aqueles que conhecem ou pesquisam a vida da UCs, a falta de chefia na maioria delas espalhadas pelo pais.
Isto posto, justifica-se o atual quadro de Chefia das UCs no Estado, com a ausencia dos voluntarios, e a "marcha lenta" na confecção dos Planos de Manejo pelo diminuida em mais de 50% no nosso quadro de trabalho.
O Serviço Voluntário é uma realidade, necessita de sua politica de continuidade, por ser uma escola de cidadania e oportunidade de aprendizado para seus interessados. Porém, o compromisso com a responsabilidade moral e ética na direção dos órgãos públicos deverão prevalecer para que voluntarios não venham a ser explorados por querer fazer o que gosta a qualquer preço. Neste caso, o preço do descaso público ou dos seus dirigentes que empregam sem 13º, férias, FGTS, Seguro desemprego, PIS/PASP, Seguro Saúde outros ganhos mais, gente que está afim de praticar aquilo que aprendeu, ou está aprendendo, e não dispoe de um verdadeiro emprego para se adequar.
Vamos sim ser Voluntario em Unidade de Conservação, porém, dentro das BASES LEGAIS DO TRABALHO VOLUNTARIO, regido pela Lei 9.608/1998 e seu Decreto 4.519/2002. Este trabalho não só dignifica o homem, pelo contato e aprendizado a partir da natureza, como também oporniza um contato permanente e salutar entre pessoas afins e potencial de desenvolver outros projetos e empregos verdadeiros.

POPULAÇÃO DE BAYEUX BUSCA PARCERIA COM SUDEMA PARA GESTÃO DO XEM-XEM


Um grupo de Juristas Populares, Pastoral Social e ativistas culturais do Entorno da Mata do Xem-Xem, vem desenvolvendo um trabalho coletivo e socio-educativo para preservação do lugar. Contando com mais de 50 pessoas, o trabalho diz respeito não só a palestras e visitas a mata, mas plantio e limpeza do lixo acumulado ao longo das margens e no interior da UC.
Buscando adequar as ações, e aproveitando o interesse coletivo e desbravador da comunidade, a SUDEMA/CEA, foi ao encontro deste coletivo atuante para sistematizar estas ações e buscar uma realização conjunta e documentada oficialmente, com o intuito de fortalecer e fazer pública todas as realizações diretamente ligadas ao Parque Estadual Mata do Xem-Xem.
Em um primeiro momento, ficou acordado uma proxima reunião para elaboração do Plano de Ação Emergencial, onde os envovidos serão ampliados. Neste caso, serão convidados, Prefeitura Municipal, Infraero, Policia Florestal, Promotoria Pública, Escolas, Camara de Vereadores, etc.
A descontinuidade na Gestão Pública, e até a falta de visão e experiencia administrativa de alguns gestores no assunto, fazem com que, a natureza fique completamente a mercê da sua propria sorte. Sendo o caso da Mata do Xem-Xem, que ora encontra uma população buscando degradar por completo o lugar, retirando lenha, atirando lixo e dando outros usos degradadores para o local. Ora encontrando ações de vigilancia e ativismo ambiental como este descrito acima pelos coletivo atuante.
A Reunião acontecerá dia 04 de setembro de 2009, as 14:00hs, na Ong Dom Elder, protamente disposta a contribuir.

17/08/2009

APA das Onças é cenario para equipe de TV


A Area de Proteção Ambiental das Onças, em São João do Tigre-PB, serviu de palco para uma equipe de TV local, desenvolver uma série de reportagens sobre o trabalho das rendeiras e dos atrativos naturais e culturais dentro da APA.
A TV Tambaú, emissora presente no local, visitou entre os dias 14 e 15 de agosto de 2009, parte dos 35.000 hectares de area protegida. Entrevistando rendeiras isoladas na imensidão da caatinga e nas comunidades, ex-caçadores, aboiadores, cantores, músicos, laçadores de bode e outros residentes dentro e no entorno da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental da Onças.
O fruto do material colhido será exibido a partir do proximo sábado (dia 21 de agosto de 2009) no programa de 12:30h, conforme previsão dos técnicos envolvidos na captação das imagens e depoimentos.

13/08/2009

APA das Onças conclui o seu Plano de Ação Emergencial

ativistas culturais e ambientais e secretarios Lucélio (Pres. Cam Vereadores, Prefeito Eduardo, Sec. Exc.
Turismo Romeu Lemos, Sebrae Monteiro Renata)
Contando com a participação do Prefeito e Presidente da Câmara dos Vereadores e secretarios da Cidade, Secretario de Turismo do Estado, Consultora do Sebrae Monteiro, Presidente de Cooperativa, representantes de S. S. do Umbuzeiro-PB, e outras lideranças, a Area de Proteção Ambiental das Onças, em São João do Tigre-PB, teve seu Plano de Ação Emergencial concluido.
Este documento, nortea açoes participativas e cooperadas entre instituiçoes para a realização de atividades cujo fim único é manter preservado os recursos naturais, e culturais, do Municipio, agregando valor, neste caso, enquanto produto turítico.
Com este foco, espera-se que seja desviado o sustento de boa parte da economia local, cujo foco é o tráfico de animais silvestres, a transformação de arvores da caatinga em carvão e lenha, e a devastação pela queimada e plantio de monocultura. Fato que vem levando a extinção, não só de uma beleza e apelo cênico capaz de perpetuar por longos anos, mas a propria base de sustento destas pessoas(degradores), pela extinção sumária destes bens públicos naturais e históricos culturais, como são nossas onças, macacos, papagaios e sítios arqueológicos e paleontológicos encontras em abundância no lugar.


Atividades culturais apresentadas durante o evento

06/08/2009

LIDERANÇAS DE SAO JOÃO DO TIGRE PARTICIPAM DO PAE - APA DAS ONÇAS


Contando com a participação de diversas lideranças local, entre elas o Vice Prefeito, Secretaria de Ação Social, Radio FM local, Dança, Teatro, Aboio e outros. A Coordenadoria de Estudos Ambientais/SUDEMA, acompanhado do Gerente Executivo de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado do Turismo construiram o Plano de Ação Emergencial Ambiental.
Em sua primeira fase, os participantes discutiram a necessidade de acesso a Cidade, onde se faz por estradas de barro, em meio a muitos buracos, poeira e pedras. Tal fato, não só impede a chegada de pessoas, mais aumenta o preço dos produtos, entre outras questões até de saúde como a locomoção de doentes (incluindo os turistas). A capacitação empreendedora, e de atendimento, é ponto comum entre todos os produtores, criadores e comerciantes para bem atender ao consumidor. Sendo foco, também, a necessidade de criação de um grande evento que possa reunir agropecuaristas, comerciantes, ativistas culturais da tradição local, como os músicos, dançarinos parafolclóricos, escritores populares e outros.
Foram discutidos diversos assuntos nesta ponte de dificuldades para a chagada da visitação, e apontados outras diversas atraçoes que poderiam somar ao grande potencial ambiental do lugar, quando sanadas as principais necessidades de logistica do lugar. Estas atraçoes foram apontadas como sendo: casas e fazendas tipicas para abrigar os visitantes (pós organização), sitios arqueológicos e paleontológicos diversos, rica fauna e flora de caatinga, renda renascença, "pega do boi", "laço de bode", abioadores, missa do vaqueiro, danças e apresentaçoes tipicas nordestinas e outros produtos da culinaria e comercio local.
No proximo dia 12 de agosto de 2009, no Centro de Vivencia de São João do Tigre, todos esperam a oportunidade de apresentarem as necessidades apontadas para o Secretario de Turismo do Estado, Gerente Regional do SEBRAE, Superintendente da SUDEMA, Diretor do Laboratorio de Arqueologia e Paleontologia da UEPB, Prefeito de São João do Tigre e outros convidados. Neste caso, todos poderam pactuar um acordo na divisão das tarefas para a execução do Plano de Ação Emergencial (2009/2010), melhorando o emprego e renda local e contribuindo para a divulgação e conservação da paisagem cultural, natural e cênica do lugar.