21/08/2009

O SERVIÇO VOLUNTARIO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA


O Serviço voluntario foi criado no mundo para oferecer oportunidade de ajuda, e aprendizado, aqueles que tiverem o interesse pessoal, e expontaneo, em contribuir para o desenvolvimento de uma ação que pública, poderia ser melhor apreveitada se houvesse um engajamento popular na defesa da causa. Neste caso, numa melhor linguagem "a população arregalçando as mangas" e contribuindo para um melhor desempenho de dada tarefa conferida ao poder público.
No mundo inteiro o serviço voluntario tem crescido, e tem oferecido oportunidade para muitos adquirirem experiencia como primeiro emprego, auxiliando profissionais na execução de tarefas.
No Brasil, pais em desenvolvimento, e com uma grande necessidade na geração de emprego e renda, o voluntariado surge com uma celeuma. Porque contibuir de forma voluntaria, e não ser contratado oficialmente para exercer tal função? Porque devo contribuir "de graça" com as açoes obrigatórias do Governo?
Mesmo com estas perguntas sem respostas até hoje, o serviço voluntario cresce e se desenvolve, a cada dia. A Lei 9.608/1998, determina o que seja e como deve agir um voluntario. No caso das Unidades de Conservação, o Decreto nº 4.519 de 13 de dezembro de 2002 vai dispor sobre o serviço de voluntários nas UCs, determinando sua funcionalidade e operacionalidade. Neste caso, salvaguardando o voluntário de riscos administrativos, penais, econômicos-financeiros, trabalhistas e tudo o mais que poderia vir a descaracterizar, ou desvirtuar, o serviço tão bem intencionado e encaminhado por seus idealizadores e interessados de um modo geral.
Na Paraiba, entre os anos de 2003 a início de 2009, o órgão ambiental do estado resolveu ocupar os cargos de chefia de unidades de conservação, com voluntários, oportunizando por uma parte, um grande exercicio de aprendizado aqueles que se sujeitaram a tal regime. Estes puderam por em pratica, projetos e interesses contributivos, em via dupla, de ganhos ambientais imensuráveis do ponto de vista numérico. De outra parte, a dependencia criada pela Unindade de Conservação, deste trabalho de chefia voluntario e, da parte do gestor voluntario, de um ressarcimento permanente e fechado em números (salario disfarçado), acabava deixando uma imenso buraco, na gestao do lugar e nos bolsos dos voluntarios, quando do bloqueio momentaneo destas "diárias" (na Lei 9.608/1998, chamada de ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas no desempenho das atividades de voluntário).
A nova gestão tecnica administrativa do órgão ambiental estadual, vendo a distorção entre a Lei e pratica da Lei do voluntariado, resolveu por fim a esta pratica inrregular para ambos os lados (Orgão e Voluntario) e estudar uma nova forma de dotar as UCs de Chefia. Não sendo novidade para aqueles que conhecem ou pesquisam a vida da UCs, a falta de chefia na maioria delas espalhadas pelo pais.
Isto posto, justifica-se o atual quadro de Chefia das UCs no Estado, com a ausencia dos voluntarios, e a "marcha lenta" na confecção dos Planos de Manejo pelo diminuida em mais de 50% no nosso quadro de trabalho.
O Serviço Voluntário é uma realidade, necessita de sua politica de continuidade, por ser uma escola de cidadania e oportunidade de aprendizado para seus interessados. Porém, o compromisso com a responsabilidade moral e ética na direção dos órgãos públicos deverão prevalecer para que voluntarios não venham a ser explorados por querer fazer o que gosta a qualquer preço. Neste caso, o preço do descaso público ou dos seus dirigentes que empregam sem 13º, férias, FGTS, Seguro desemprego, PIS/PASP, Seguro Saúde outros ganhos mais, gente que está afim de praticar aquilo que aprendeu, ou está aprendendo, e não dispoe de um verdadeiro emprego para se adequar.
Vamos sim ser Voluntario em Unidade de Conservação, porém, dentro das BASES LEGAIS DO TRABALHO VOLUNTARIO, regido pela Lei 9.608/1998 e seu Decreto 4.519/2002. Este trabalho não só dignifica o homem, pelo contato e aprendizado a partir da natureza, como também oporniza um contato permanente e salutar entre pessoas afins e potencial de desenvolver outros projetos e empregos verdadeiros.