ENCONTRO DE GESTORES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO VAI ACONTECER NO DIA 10 DE NOVEMBRO

As Unidades de Conservação do Estado da Paraiba estarão discutindo, se capacitando e trocando experiencias neste proximo dia 10 de novembro, no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, localizado na Av. Pedro II, durante todo o dia.

O Evento, sob a orientação da Associação Mata Atlantica do Nordeste/AMANE, será o "ponta pé" incial para criação da Rede de Gestores no Estado. Reunindo todos aqueles que se interessam pela temática, e participam das ações de pesquisa, atividades de lazer, comercio e serviços nestas áreas protegidas.

A Lei que regulamenta estas áreas (9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC) declara, e conclama, a necessidade de envolvimento das comunidades do entorno, pesquisadores, usuarios direto e indiretos, bem como instituiçoes publicas cujo foco de atuação diz respeito ao trabalho nestas UCs, como os órgãos fiscalizadores dos recursos naturais, por exemplo.

Este evento vem reunir todos estes atores e pessoas interessadas em conhecer a tematica, com intuito de informar, capacitar e tornar conhecidos todos estes envolvidos, criando uma grande rede de comunicação e busca comum pela preservação destas Unidades de Conservação enquanto bem de valor inestimável para toda a sociedade.

Neste sentido, Gestores oficiais (indicados pelos órgãos publicos para gerenciarem estas UCs) esperam a participação dos Gestores voluntario (todos aqueles que buscam participar e colaborar com a gestao destas áreas), esperam

PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA RECEBE CARAVANA ECOLÓGICA

o Governador do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuiçoes legais, sancionou Lei intitulada "VAMOS CUIDAR DO QUE É NOSSO", prevendo uma atenção especial de todos os setores públicos, principalmente das Escolas, para que conheçam, valorizem e passem a utilizar as Unidades de Conservação e áreas naturais protegidas de todo o Estado, de forma responsável.
Na Paraiba, são 16 Unidades de Conservação e uma quantidade considerável de áreas protegidas (APPs), muitas utilizadas turisticamente, outras para pesquisa e outras para moradia com sustentabilidade a apartir da inclusão da natureza como parte do grande condomínio (APAs).
Neste cenário de beleza, natureza preservada (ou com necessidade extremada de preservação) e área para lazer ao natural, as Unidades de Conservação acabam prestando uma infinidade de serviços ambientais a sociedade. Regulando os efeitos do clima, resguardando água potável em nascentes, cachoeiras, cursos d´água, mantendo vivo um patrimônio genético com capacidade para uso na farmacologia, bem como campo de estudo para Universitarios e pesquisadores institucionalizados. Realizando o sequestro de carbono e alimentando o ar puro, principalmente nos grandes centros, as Unidades de Conservação oferecem para os alunos das mais variadas etapas de escolaridade, um campo aberto de assuntos referentes a biologia, ciencias, geografia, historia, letras, matematica, e outros ligados ao mundo natural e histórico-cultural por suas razoes de abrigo primitivo para índios e animais pre-históricos.
Por esta razão, e como interessada em fazer valer uma Lei tão importante, e que não pode ficar só no papel, a Coordenadoria de Educação Ambiental em Conjunto com a Coordenadoria de Estudos Ambientais desta superintendencia, resolveram abraçar a causa e criar a CARAVANA ECOLOGICA. Com total apoio da Diretoria Técnica e da Superintendencia do órgão ambiental SUDEMA, as Unidades de Conservação servirão de palco para envolvimento da população escolar paraibana, principalmente aqueles no entorno das UCs, onde serão motivadas a valorização, utilização sadia, campo de estudos e identidade local.
Neste caso, o Parque Estadual Pedra da Boca, um importante sítio geológico, arqueologico, florestal (vegetação de topo de morro), animal (ainda resitem espécie raras da caatinga), e turistico (recebe um número grande de visitantes estrangeiros), dá inicio a caravana Ecológica e abre uma serie de outras Cavaravanas que serão realizadas ao longo dos meses e do Estado.
Para esta carvana já foram realizadas REUNIÕES no Municipio de Araruna com Vereadores, Prefeitura, Professores, e agentes formadores de opinião local, bem como, com a Escola Maria Geni no Bairro de Tambia em João Pessoa. Esta escola, sairá da Capital, para visitar o Parque Estadual em Araruna, encontrando-se com escolas local na área em questão.
Integrar, valorizar, participar e principalmente, conhecer nossas riquezas e patrimônio ambiental será a grande questão desta caravana.

DA TEORIA A PRATICA DE UMA GESTAO PARTICIPATIVA EM UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL

Fotos: reunião com comunidade local; premio melhores praticas ambientais no NE e Presidente Sebrae Nacional em vista ao Projeto

Uma Unidade de Conservação (UC) é uma área protegida para salvaguardar um patrimônio coletivo, seja ele natural ou histórico cultural. De quem e para quê é uma pergunta que nunca se cala quando a motivação é a restrição do “ir e vir” público, pela necessidade um grupo humano ter preservado, para contemplação, melhoria dos efeitos climáticos, pesquisa, etc, sobre outro grupo igualmente humano, com intenções depredadoras pela necessidade de subsistência, lazer ou, uso daquilo que lhe pertence pura e simplesmente (propriedade privada). As unidades de conservação, no geral, se dividem em “de proteção integral”, ou quando não se permite fixar moradia em seu interior, por nenhuma hipótese. E “de desenvolvimento sustentável”, ou quando a moradia é permitida, porém, a partir de uma política de proteção do mínimo possível. Neste caso, do mínimo necessário para a manutenção de um patrimônio que motivou sua criação. O envolvimento de pessoas outras, alheias aos órgãos responsáveis legalmente por sua criação, não é tarefa das mais fáceis. Mesmo porque, é muito recente o clamor público pela necessidade de preservação da natureza. Outrora, tão somente os ambientalistas radicais (bichos-grilo de outrora) eram os defensores solitários da proteção integral de espaços naturais. Hoje, junto a estes ambientalistas (não mais tão radicais como outrora), aliam-se fiscalizadores e profissionais “gestores ambientais” de órgãos públicos e ongs, unindo forças e saindo à luta para proteger uma natureza que eles entendem necessários para sobrevivência humana de absolutamente todos na terra.
Porém moradores de muitas destas áreas, usuários históricos ou compradores de lotes para veraneio (no caso de áreas praieiras ou condomínios rurais), ainda relutam para cederem suas áreas em nome de uma preservação/conservação mundial, que vai de encontro ao seu beneficio pessoal. A tarefa de uma área protegida transformada em Unidade de Conservação, não é tão somente a preservação, ou uso sustentável. É o uso destas áreas como espaços alternativos de educação ambiental, cidadania participativa e, principalmente, multiplicadores do ideal ambientalista, ou do anti-consumista desenfreado de produtos ligados diretamente a degradação inconsciente da natureza. A Lei Federal 9.985/2000 e seu Decreto regulamentador 4.340/2002 definem o compartilhamento na gestão destas áreas pelo órgão gestor/criador, com a sociedade civil organizada e outros órgãos públicos de interesse no lugar. Para efetivação deste ponto da Lei, ou da criação de uma gestão participativa, cabe ao órgão gestor, em primeiro plano, e ao gestor por ele encarregado, em segundo plano, entender e assumir sua responsabilidade de não só responder pela proteção, mas pelo compromisso de dialogar permanentemente com a sociedade direta e indiretamente interessada, em busca de uma opinião formada em favor do bom senso na utilização de recursos naturais de uso e interesse coletivo de forma privada, ou direcionada para poucos.
Ao assumir esta política de por a Lei em pratica, o que não é comum no País do jeitinho, ou das – tão somente - partes da Lei que lhes beneficia, o Gestor da Unidade de Conservação acaba incorporando um processo que ainda não tem método e nem resultados positivos suficientemente capazes de orientar sua administração. Buscando o máximo de eficiência e o mínimo de perda nos resultados alcançados, o Gestor, chamado de Chefe (sem tribo e sem documento, pela não regulamentação da profissão), acaba sempre, sendo um desbravador solitário e solidário com uma causa que muitos discursam apoio, porém esquecem-se de praticar. Com outros apoiando em demasia, enquanto o “orçamento financeiro” puder lhe apoiar. Nesta responsabilidade compartilhada pelo Artigo 225 da Constituição Federal/CF, e pela Lei 9.985 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC, cabe ao Gestor da UC, ser o fomentador das ações ambientais, e do compartilhamento com os demais setores. Não esquecendo a “rebordosa” daqueles que se sentem invadidos em sua privacidade, ou espaço de uso cotidiano, pela criação da Unidade de Conservação. No dizer de Diegues, sociólogo da USP, “meu quintal virou parque”, título de um livro. Entre os anos de 2003 a 2006, tivemos a experiência de Gerenciar uma Unidade de Conservação, com o objetivo de produzir informações sobre esta pratica, para a confecção de uma dissertação de mestrado. Na oportunidade, trabalhando como VOLUNTÀRIO , fora iniciada a gestão em uma UC com aproximadamente 3 (três) anos de criação e até então, sem gestor. Este ambiente já freqüentado por aventureiros e esportistas de aventura, bem como, romeiros, foi transformado em Área Protegida, a pedido dos freqüentadores escaladores e turistas de aventura. Os mesmos solicitaram do Prefeito Municipal (praticante de esportes de aventura na época) cujo tio era Governador do Estado, na época, a transformação do lugar em um Parque Estadual. Após estudos e conversas com a comunidade, o local “virou parque”. Como praticante de esportes de aventura e pesquisador com um projeto de Mestrado na área, passamos a condição de Chefe da UC, de forma voluntária para, a partir do fomento de atividades relativas a gestão, poder estudar o envolvimento e os resultados obtidos daqueles que demonstravam interesse na gestão do lugar, com alguns até já agindo de forma isolada. Neste caso, destaca-se em linhas gerais, a montagem de um ESPAÇO DE DIALOGO PERMANTE com cursos, feiras, e eventos de capacitação e fomento para os moradores do entorno e freqüentadores assíduos, reuniões do Conselho Gestor e visitas as comunidades do entorno. Apoiados financeiramente pela SUDEMA, em transportes e diárias de voluntario, SEBRAE patrocinando cursos e camisetas, e tirando do próprio bolso (pela condição de Chefe voluntário obrigado a produzir para ter um resultado na pesquisa de mestrado), acabamos empreendendo uma série de atividades previstas em Lei (9.985/2000). Com outras não tão previstas assim, porém necessárias para avaliarmos a intenção e a necessidade de envolvimento público na gestão de uma UC, bem como, o significado e a efetivação do seu resultado. Assim foram empreendidas uma seqüência de ações abaixo relatados: 1. Reunião com moradores do interior (pela condição de criação e não gestão, ainda moravam pessoas dentro) e do entorno imediato; 2. Reunião e Trabalho de Diagnóstico com usuários assíduos (escaladores, rapeleiros e montanhistas); 3. Reunião para montagem do Conselho Gestor; 4. 10 (dez) reuniões do Conselho Gestor composto por: SEBRAE, Prefeitura de Araruna, Campo de Santana, Passa e Fica-RN, Universidade UNIPE, Policia Florestal, Grupos de Aventura, Igreja de Araruna (pelo santuário no local). Outros grupos e instituições foram convidados, porem não aceitaram participar pela condição de transporte e diárias não existir; 5. Plano de Ação Emergencial foi montado em dois dias de reunião intensivo; 6. Curso com os voluntários (freqüentadores assíduos e moradores do entorno) de: Conduta consciente em Unidades de Conservação, Turismo em Unidade de Conservação, Manutenção e recuperação de Trilhas; Interpretação de Trilhas; Socorros de Urgência; Técnicas de Resgate Vertical; Fiscalização Voluntaria; 7. Semana do Meio Ambiente e apoio ao dia das crianças realizado pela APE; 8. Acompanhamento e apoio a Pesquisa de fauna e flora;2 (duas) feiras: “Feira, Fuxico e Aventura”;
Neste sentido, e enquanto conclusão de pesquisa e solução de continuidade para a pratica da gestão ficou a necessidade de uma educação pública voltada para a participação naquilo que se convenciona juridicamente chamar de direito difuso (bem que interessa a todos) validando o referendo da Constituição Federal no seu art. 225, dizendo que é dever de todos cuidar da natureza e participar em sua gestão. Tirando dos poderes públicos a exclusividade sobre a identificação, vistoria e ação das degradações e abandonos ambientais existentes. Cabendo ao poder público, e ao terceiro setor, enquanto entidade da sociedade interessada em fazer a defesa da coletividade, fomentar este pensamento participativo no grande público.
Só dotando a sociedade, no geral, de ferramentas e conceitos relativos a participação popular nas ações difusas é que não só teremos a validaçao de nossa COnstituição Federal (1998) ná pratica, mas também a Gestão Participativa em nossas Unidades de COnservação (9.985/2000) de forma plena.

Fotos de Algumas das reuniões do conselho e de cursos para usuários e voluntarios

ENDEREÇO PARA ENCONTRAR DISSERTAÇÃO COMPLETA EM PDF

http://www.cipedya.com/web/FileDetails.aspx?IDFile=176966

AÇOES CONJUNTAS PARA O PROJETO PRAIA LIMPA E GESTÃO DE AREIA VERMELHA NO VERÃO FORAM DISCUTIDAS

Em reunião realizada na sala da Diretora Técnica da SUDEMA, técnicos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, Cordenação de Estudos Ambientais e Cordenação de Educação Ambiental da SUDEMA, bem como, Capitania dos Portos e Cia PM Forestal, discutiram açoes conjuntas para amenizar os efeitos degradares da visitação turistica no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. As ações, vistas por todos, ficou em torno da necessidade de criar um regulamento interno para uso da área. Neste caso, após idealizado por este pequeno grupo, o mesmo deverá ser discutido e aprovado pelo conselho gestor, para então, ganhar publicização. Este documento das ações e das necessidades de conduta dos visitantes, deverá ser divulgado principalmente junto as escolas, guias e taxistas, complementando uma série de palestras e capacitações, para que os mesmos possam servir como agentes multiplicadores da necessidade de preservação do lugar. Criar uma consciencia ambientalmente sadia para os visitantes de Areia Vermelha é mais que uma necessidade no momento, é uma busca por fazer com que todos entendam o real objetivo do lugar.
Este ciclo de atividades deve passar por educação ambiental em ambientes recifais, pesquisa, lazer e contemplação da natureza, visando a busca por um uso do lugar a partir dos sons, colorido dos animais marinhos e vegetação e a morna e transparente agua do oceano atlantico. Longe, neste caso, das bebedeiras, "farofadas" e barulheira de motores e sons mecanicos produzidos pelos atuais frequentadores da ilha.
Neste caso, criar uma conduta voluntaria de visitação "de mínimo impacto" é uma ação que passa por todos aqueles responsaveis pela fiscalização dos recursos naturais enquanto direito difuso (direito de todos). Principalmente pelo órgão gestor da Unidade de Conservação que está elaborando um plano de uso interno do Parque Estadual Marinho, para apresentar ao Conselho Gestor e a comunidade, antes de sua efetiva aprovação e pratica.

TÉCNICOS DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO VERÃO PARA AREIA VERMELHA

Em reunião realizada na sala da Diretora Técnica da SUDEMA, ténicos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, CEA e CEDA/SUDEMA, Capitania dos Portos e Cia PM Forestal, discutiram açoes conjuntas para amenizar os efeitos degradares da visitação turistica no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
As ações vistas por todos foi em torno das necessidades de criar um regulamento de uso interno da área, publicizar as ações e as necessidades de conduta dos visitantes, bem como, junto as escolas, guias e taxistas, realizar uma série de palestras e capacitações, para que os mesmos possam servir como agentes multiplicadores da necessidade de preservação do lugar.
Criar uma consciencia ambientalmente sadia para os visitantes de Areia Vermelha é mais que uma necessidade, é uma busca por fazer com que todos entendam o real objetivo do lugar. Este passa pela educação ambiental em ambientes recifais, pesquisa, lazer e contemplação da natureza, com seus sons, colorido dos animais marinhos e vegetação e a morna e transparente agua do oceano atlantico. Longe, neste caso, das bebedeiras, "farofadas" e barulheira de motores e sons mecanicos produzidos pelos atuais frequentadores da ilha.
Neste caso, criar uma conduta voluntaria de visitação "de mínimo impacto" é uma ação que passa por todos aqueles responsaveis pela fiscalização dos recursos naturais enquanto direito difuso (direito de todos). e principalmente pelo órgão gestor da Unidade de Conservação que está elaborando um plano de uso interno do Parque para apresentar ao COnselho Gestor e, após, discutir com a comunidade para, assim, ser publicado e utilizado por todos.

PARQUE ESTADUAL MARINHO DE AREIA VERMELHA ASSINA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA BARRAQUEIROS

O Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, enquanto Unidade de Conservação localizado em um banco de areia que surge em "mare baixa", teve um Termo de Ajustamento de Conduta assinado neste dia 30 de setembro de 2009, na Promotoria Publica de Cabedelo.
O referido documento se justificou pela forma indiscriminada dos corais, fauna e flora marinha, e pela necessidade de regulação dos comerciantes frente a preservação do local. Neste caso, coberá aos comerciantes, a partir de então, terem seu comercio de forma flutuante. Não mais, estacionando em cima do fragil ecossistema local.
Esta medida, discutida no Conselho Gestor da Unidade de COnservação, teve seu fechamento, no MPE, para que o cumprimento passe a não só ser validado, mas também, tenha um prazo de adequação para todos. No caso, quatro meses a contar da data de assinatura do TAC.