DIA 04 DE SETEMBRO ACONTECE A REUNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PAE PARQUE ESTADUAL MATA DO XEM-XEM

Será dia 04 de Setembro de 2009, nas dependencias do DOM HELDER, a reunião para construção do Plano de Ação Emergencial Parque Estadual Mata do Xem-Xem.
A Reunião pretende contar com as presenças do MINISTERIO PÚBLICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PBGgás, SUDEMA, VEREADORES, JURISTAS POPULARES, INFRAERO, ESCOLAS DO ENTORNO e outros interessados.

O Plano de Ação Emergencial é algo previsto por Lei Federal (9.985/2000) e reza a pactuação de atividades mínimas enquanto o Plano de Manejo (documento que demonstra todo os atributos do Parque Estadual) nao saí em definitivo. O Plano de Manejo do lugar está em processo de elaboração e até seu termino, todos poderão contribuir pactuadamente.

PARQUE ESTADUAL DO JACARAPÉ EM PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO

O Parque Estadual do Jacarapé, situado entre as praias do Sol e da Penha (norte e sul), Oceano e Rodovia Costa do Sol (Leste e Oeste), na grande João Pessoa, tem mais de 80 residencias completamente irregulares no seu interior.

A área foi decretada como Unidade de Conservação de Proteção Integral, no ano de 2002, não permitindo qualquer tipo de ocupação resdencial humana dentro dos seus limites. Mesmo anterior a criação da Unidade de Conservação, o lugar já pertencia ao Patrimônio da União, por ser área de marinha. Neste caso, todas as residencias nela localizadas, estão em terrenos sob a influencia de maré. Por tanto, em Área Protegida independente, da criação do Parque Estadual.

Apesar de autuações do IBAMA e da SUDEMA, multando e embargando obras, os residentes/invasores, contam com serviços públicos de agua, energia, telefonia, asfaltamento e até ônibus na porta.

Uma Ação Judicial, empetrada pela Procuradoria Geral da Republica, provacado pelos moradores/invasores do local vem, não só protelando sua saída, mas impedindo o pagamento das multas já arbitradas - por mais de uma vez - a todos os ocupantes irregulares do lugar.

Sem parar com seus trabalhos e, na atualidade das discussões, a SUDEMA, agora em parceria com a GRPU, vem procurando identificar os verdadeiros pescadores, ou residentes tradicionais, como diz a Lei (9.985/2000). O que não é tarefa facil, uma vez que a maioria deles, mesmo tendo outros empregos (Professores federais, Advogados, Policiais Militares de patente, Egenheiros, etc) alegam terem a carteira de pescador expedida pela Associação de Pescadores do local. Como chegar ao nome dos verdadeiros pescadores, é uma questão que se encontra pendente, porem em andamento.

Enquanto estas soluções não chegam, as residencias continuam sendo vendidas e revendidas, ampliadas e reformadas, com valores superiores até a 80.000 mil reais (é muito pescado artesanal) na calada da noite e nas entre visitas do órgão ambiental.

Se lembrar-mos que cada um já carrega consigo duas multas sucessivas, e sumariamente embargadas pela justiça, com sua retirada protelada pela mesma até que a ação se dê por encerrada, não se tem muito o que fazer no local a não ser esperar... e torcer para que sobre algo a ser preservado depois do veredito final.

http://www.auniao.pb.gov.br/v2/index.php?option=com_content&task=view&id=12576&Itemid=74

O SERVIÇO VOLUNTARIO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA

O Serviço voluntario foi criado no mundo para oferecer oportunidade de ajuda, e aprendizado, aqueles que tiverem o interesse pessoal, e expontaneo, em contribuir para o desenvolvimento de uma ação que pública, poderia ser melhor apreveitada se houvesse um engajamento popular na defesa da causa. Neste caso, numa melhor linguagem "a população arregalçando as mangas" e contribuindo para um melhor desempenho de dada tarefa conferida ao poder público.

No mundo inteiro o serviço voluntario tem crescido, e tem oferecido oportunidade para muitos adquirirem experiencia como primeiro emprego, auxiliando profissionais na execução de tarefas.

No Brasil, pais em desenvolvimento, e com uma grande necessidade na geração de emprego e renda, o voluntariado surge com uma celeuma. Porque contibuir de forma voluntaria, e não ser contratado oficialmente para exercer tal função? Porque devo contribuir "de graça" com as açoes obrigatórias do Governo?

Mesmo com estas perguntas sem respostas até hoje, o serviço voluntario cresce e se desenvolve, a cada dia. A Lei 9.608/1998, determina o que seja e como deve agir um voluntario. No caso das Unidades de Conservação, o Decreto nº 4.519 de 13 de dezembro de 2002 vai dispor sobre o serviço de voluntários nas UCs, determinando sua funcionalidade e operacionalidade. Neste caso, salvaguardando o voluntário de riscos administrativos, penais, econômicos-financeiros, trabalhistas e tudo o mais que poderia vir a descaracterizar, ou desvirtuar, o serviço tão bem intencionado e encaminhado por seus idealizadores e interessados de um modo geral.

Na Paraiba, entre os anos de 2003 a início de 2009, o órgão ambiental do estado resolveu ocupar os cargos de chefia de unidades de conservação, com voluntários, oportunizando por uma parte, um grande exercicio de aprendizado aqueles que se sujeitaram a tal regime. Estes puderam por em pratica, projetos e interesses contributivos, em via dupla, de ganhos ambientais imensuráveis do ponto de vista numérico. De outra parte, a dependencia criada pela Unindade de Conservação, deste trabalho de chefia voluntario e, da parte do gestor voluntario, de um ressarcimento permanente e fechado em números (salario disfarçado), acabava deixando uma imenso buraco, na gestao do lugar e nos bolsos dos voluntarios, quando do bloqueio momentaneo destas "diárias" (na Lei 9.608/1998, chamada de ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas no desempenho das atividades de voluntário).

A nova gestão tecnica administrativa do órgão ambiental estadual, vendo a distorção entre a Lei e pratica da Lei do voluntariado, resolveu por fim a esta pratica inrregular para ambos os lados (Orgão e Voluntario) e estudar uma nova forma de dotar as UCs de Chefia. Não sendo novidade para aqueles que conhecem ou pesquisam a vida da UCs, a falta de chefia na maioria delas espalhadas pelo pais.

Isto posto, justifica-se o atual quadro de Chefia das UCs no Estado, com a ausencia dos voluntarios, e a "marcha lenta" na confecção dos Planos de Manejo pelo diminuida em mais de 50% no nosso quadro de trabalho.

O Serviço Voluntário é uma realidade, necessita de sua politica de continuidade, por ser uma escola de cidadania e oportunidade de aprendizado para seus interessados. Porém, o compromisso com a responsabilidade moral e ética na direção dos órgãos públicos deverão prevalecer para que voluntarios não venham a ser explorados por querer fazer o que gosta a qualquer preço. Neste caso, o preço do descaso público ou dos seus dirigentes que empregam sem 13º, férias, FGTS, Seguro desemprego, PIS/PASP, Seguro Saúde outros ganhos mais, gente que está afim de praticar aquilo que aprendeu, ou está aprendendo, e não dispoe de um verdadeiro emprego para se adequar.

Vamos sim ser Voluntario em Unidade de Conservação, porém, dentro das BASES LEGAIS DO TRABALHO VOLUNTARIO, regido pela Lei 9.608/1998 e seu Decreto 4.519/2002. Este trabalho não só dignifica o homem, pelo contato e aprendizado a partir da natureza, como também oporniza um contato permanente e salutar entre pessoas afins e potencial de desenvolver outros projetos e empregos verdadeiros.

POPULAÇÃO DE BAYEUX BUSCA PARCERIA COM SUDEMA PARA GESTÃO DO XEM-XEM

Um grupo de Juristas Populares, Pastoral Social e ativistas culturais do Entorno da Mata do Xem-Xem, vem desenvolvendo um trabalho coletivo e socio-educativo para preservação do lugar. Contando com mais de 50 pessoas, o trabalho diz respeito não só a palestras e visitas a mata, mas plantio e limpeza do lixo acumulado ao longo das margens e no interior da UC.

Buscando adequar as ações, e aproveitando o interesse coletivo e desbravador da comunidade, a SUDEMA/CEA, foi ao encontro deste coletivo atuante para sistematizar estas ações e buscar uma realização conjunta e documentada oficialmente, com o intuito de fortalecer e fazer pública todas as realizações diretamente ligadas ao Parque Estadual Mata do Xem-Xem.

Em um primeiro momento, ficou acordado uma proxima reunião para elaboração do Plano de Ação Emergencial, onde os envovidos serão ampliados. Neste caso, serão convidados, Prefeitura Municipal, Infraero, Policia Florestal, Promotoria Pública, Escolas, Camara de Vereadores, etc.

A descontinuidade na Gestão Pública, e até a falta de visão e experiencia administrativa de alguns gestores no assunto, fazem com que, a natureza fique completamente a mercê da sua propria sorte. Sendo o caso da Mata do Xem-Xem, que ora encontra uma população buscando degradar por completo o lugar, retirando lenha, atirando lixo e dando outros usos degradadores para o local. Ora encontrando ações de vigilancia e ativismo ambiental como este descrito acima pelos coletivo atuante.

A Reunião acontecerá dia 04 de setembro de 2009, as 14:00hs, na Ong Dom Elder, protamente disposta a contribuir.

APA das Onças é cenario para equipe de TV

A Area de Proteção Ambiental das Onças, em São João do Tigre-PB, serviu de palco para uma equipe de TV local, desenvolver uma série de reportagens sobre o trabalho das rendeiras e dos atrativos naturais e culturais dentro da APA.

A TV Tambaú, emissora presente no local, visitou entre os dias 14 e 15 de agosto de 2009, parte dos 35.000 hectares de area protegida. Entrevistando rendeiras isoladas na imensidão da caatinga e nas comunidades, ex-caçadores, aboiadores, cantores, músicos, laçadores de bode e outros residentes dentro e no entorno da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental da Onças.

O fruto do material colhido será exibido a partir do proximo sábado (dia 21 de agosto de 2009) no programa de 12:30h, conforme previsão dos técnicos envolvidos na captação das imagens e depoimentos.

APA das Onças conclui o seu Plano de Ação Emergencial

ativistas culturais e ambientais e secretarios Lucélio (Pres. Cam Vereadores, Prefeito Eduardo, Sec. Exc.

Turismo Romeu Lemos, Sebrae Monteiro Renata)
Contando com a participação do Prefeito e Presidente da Câmara dos Vereadores e secretarios da Cidade, Secretario de Turismo do Estado, Consultora do Sebrae Monteiro, Presidente de Cooperativa, representantes de S. S. do Umbuzeiro-PB, e outras lideranças, a Area de Proteção Ambiental das Onças, em São João do Tigre-PB, teve seu Plano de Ação Emergencial concluido.

Este documento, nortea açoes participativas e cooperadas entre instituiçoes para a realização de atividades cujo fim único é manter preservado os recursos naturais, e culturais, do Municipio, agregando valor, neste caso, enquanto produto turítico.

Com este foco, espera-se que seja desviado o sustento de boa parte da economia local, cujo foco é o tráfico de animais silvestres, a transformação de arvores da caatinga em carvão e lenha, e a devastação pela queimada e plantio de monocultura. Fato que vem levando a extinção, não só de uma beleza e apelo cênico capaz de perpetuar por longos anos, mas a propria base de sustento destas pessoas(degradores), pela extinção sumária destes bens públicos naturais e históricos culturais, como são nossas onças, macacos, papagaios e sítios arqueológicos e paleontológicos encontras em abundância no lugar.

Atividades culturais apresentadas durante o evento

LIDERANÇAS DE SAO JOÃO DO TIGRE PARTICIPAM DO PAE - APA DAS ONÇAS

Contando com a participação de diversas lideranças local, entre elas o Vice Prefeito, Secretaria de Ação Social, Radio FM local, Dança, Teatro, Aboio e outros. A Coordenadoria de Estudos Ambientais/SUDEMA, acompanhado do Gerente Executivo de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado do Turismo construiram o Plano de Ação Emergencial Ambiental.

Em sua primeira fase, os participantes discutiram a necessidade de acesso a Cidade, onde se faz por estradas de barro, em meio a muitos buracos, poeira e pedras. Tal fato, não só impede a chegada de pessoas, mais aumenta o preço dos produtos, entre outras questões até de saúde como a locomoção de doentes (incluindo os turistas). A capacitação empreendedora, e de atendimento, é ponto comum entre todos os produtores, criadores e comerciantes para bem atender ao consumidor. Sendo foco, também, a necessidade de criação de um grande evento que possa reunir agropecuaristas, comerciantes, ativistas culturais da tradição local, como os músicos, dançarinos parafolclóricos, escritores populares e outros.

Foram discutidos diversos assuntos nesta ponte de dificuldades para a chagada da visitação, e apontados outras diversas atraçoes que poderiam somar ao grande potencial ambiental do lugar, quando sanadas as principais necessidades de logistica do lugar. Estas atraçoes foram apontadas como sendo: casas e fazendas tipicas para abrigar os visitantes (pós organização), sitios arqueológicos e paleontológicos diversos, rica fauna e flora de caatinga, renda renascença, "pega do boi", "laço de bode", abioadores, missa do vaqueiro, danças e apresentaçoes tipicas nordestinas e outros produtos da culinaria e comercio local.

No proximo dia 12 de agosto de 2009, no Centro de Vivencia de São João do Tigre, todos esperam a oportunidade de apresentarem as necessidades apontadas para o Secretario de Turismo do Estado, Gerente Regional do SEBRAE, Superintendente da SUDEMA, Diretor do Laboratorio de Arqueologia e Paleontologia da UEPB, Prefeito de São João do Tigre e outros convidados. Neste caso, todos poderam pactuar um acordo na divisão das tarefas para a execução do Plano de Ação Emergencial (2009/2010), melhorando o emprego e renda local e contribuindo para a divulgação e conservação da paisagem cultural, natural e cênica do lugar.